TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE
Os serviços do site https://yute.com.br/ são fornecidos pela YUTE, empresa responsável pela operação, propriedade intelectual e administração da plataforma.
1. DO OBJETO
A Yute oferece uma plataforma online com o objetivo de facilitar o acesso a brinquedos educativos e produtos infantis de qualidade, licenciando o uso de sua infraestrutura digital para simplificar a experiência de compra dos usuários. Os serviços prestados incluem:
- Venda e intermediação de brinquedos e acessórios infantis, com foco em produtos educativos e inovadores, disponíveis para aquisição no site https://yute.com.br/.
2. DA ACEITAÇÃO
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente e concordar integralmente com os presentes Termos e Condições. A utilização dos serviços da Yute implica na aceitação de todas as cláusulas descritas neste documento. Caso não concorde com algum dos termos, o usuário deve abster-se de usar os serviços oferecidos.
3. DO ACESSO DOS USUÁRIOS
A Yute se empenha em manter o funcionamento ininterrupto do site, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, podem ocorrer interrupções temporárias para atualizações, manutenções ou ajustes técnicos necessários ao bom funcionamento da plataforma.
4. DO CADASTRO
Para acessar os serviços, o usuário poderá ser solicitado a realizar um cadastro prévio, fornecendo dados completos, atualizados e válidos.
O usuário:
- É responsável pela veracidade das informações fornecidas;
- Não deve compartilhar dados de acesso com terceiros;
- Garantirá a segurança de sua conta, informando prontamente à Yute em caso de uso não autorizado.
Menores de 18 anos somente poderão utilizar a plataforma mediante autorização de seus responsáveis legais, sendo esta responsabilidade exclusiva dos mesmos.
5. DOS SERVIÇOS E PRODUTOS
A Yute oferece produtos descritos com o maior nível de detalhamento possível, incluindo características, preços, condições de entrega e garantias, respeitando a segurança e a saúde dos consumidores.
Antes de finalizar qualquer compra, o usuário deve verificar as informações do produto e garantir que atendam às suas necessidades.
6. DOS PREÇOS
Os preços dos produtos podem ser reajustados a qualquer momento pela Yute, sendo aplicados os valores vigentes no momento do pedido. No processo de compra, poderão ser solicitados dados financeiros do usuário, como CPF, endereço e informações de pagamento.
7. DO CANCELAMENTO
Os serviços e compras podem ser cancelados nas seguintes condições:
a) Por solicitação do usuário;
b) Em caso de violação dos Termos de Uso;
c) Produtos personalizados não são passíveis de troca ou devolução no prazo de arrependimento, conforme regulamentação vigente.
8. DO SUPORTE
O suporte da Yute está disponível para dúvidas, sugestões ou problemas por meio do e-mail sac@yute.com.br, nos seguintes horários:
- Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h;
- Sábados, das 08h às 12h.
9. DAS RESPONSABILIDADES
Responsabilidade do usuário:
- Garantir a correta utilização da plataforma e dos produtos adquiridos;
- Respeitar os Termos de Uso e a legislação vigente;
- Proteger seus dados de acesso (login e senha).
Responsabilidade da Yute:
- Fornecer informações claras sobre os produtos e serviços;
- Responder por defeitos e vícios de produtos nos termos legais, desde que causados por suas ações;
- Disponibilizar suporte técnico adequado para dúvidas e orientações.
10. DOS DIREITOS AUTORAIS
Todos os direitos sobre o design, marcas, conteúdo e estrutura do site https://yute.com.br/ são de propriedade exclusiva da Yute. O uso indevido, reprodução ou comercialização sem autorização constituem violação de propriedade intelectual, sujeita às penalidades cabíveis.
11. DAS SANÇÕES
A Yute poderá advertir, suspender ou cancelar o acesso de usuários que:
a) Violarem os presentes Termos;
b) Praticarem fraudes ou condutas ofensivas.
12. DA RESCISÃO
A não observância das disposições deste Termo poderá resultar na rescisão imediata do acesso à plataforma, sem aviso prévio.
13. DAS ALTERAÇÕES
Os Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para atender a novas demandas legais ou melhorar os serviços. O usuário será comunicado por meio do site e deverá aceitar os novos termos para continuar utilizando a plataforma.
14. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Além destes Termos, o usuário deverá aceitar a Política de Privacidade da Yute, que detalha o uso e o tratamento de dados pessoais.
15. DO FORO
Para eventuais litígios, fica eleito o foro da comarca onde está localizada a sede da Yute, com aplicação integral da legislação brasileira.